Viúva reclama em tribunal sémen do marido que morreu de cancro
Se Rita (nome fictício) tivesse engravidado quando o marido estava doente com cancro, "o bebé já tinha nascido sem pai", conta ao Público esta mulher de 33 anos que, mais de um ano depois de enviuvar, reclama em tribunal a propriedade do sémen congelado do marido para poder engravidar através de inseminação artificial. O caso é inédito em Portugal.
O marido viu ser-lhe diagnosticado um cancro, mas as perspectivas pareciam boas. Como sempre quiseram ter filhos, decidiram congelar sémen antes de ele começar os tratamentos de quimioterapia, não porque receassem a sua morte mas como forma de salvaguardar a fertilidade do casal, que poderia sair afectada pelos tratamentos.
Este é o primeiro caso do género a chegar à justiça portuguesa e o processo está pendente num tribunal ribatejano.
A lei permite a inseminação artificial post mortem, mas só quando já existe um embrião e desde que a realização do "projecto parental esteja claramente estabelecida por escrito antes do falecimento do pai", explica o jornal. No caso de sémen, a lei é inequívoca: será destruído em caso de morte do dador. Por isso, a batalha desta viúva será difícil.
